POR UMA JORNADA DE LUTAS DE UM NOVO BRASIL
O ano de 2011 começa apresentando grandes possibilidades de transformações sociais a partir da posse da primeira mulher Presidente da República, do debate do novo PNE e da força dos movimentos sociais. Por essas mudanças, o 1º Encontro de Grêmios da UBES tem o desafio de convocar uma grande e ousada Jornada de Lutas para março de 2011.
Partimos dessas análises da conjuntura brasileira para as intervenções da UBES. E dessas bases, fazemos um balanço dos últimos dez anos com os avanços e limitações na Educação Brasileira.
Balanço dos últimos 10 anos
Desde a época de Fernando Henrique Cardoso na presidência verificamos um verdadeiro desmonte, sucateamento e privatização da educação brasileira. Foram proibições por decreto de novas construções de Universidades e Escolas Técnicas Federais, privatização do Ensino Superior, veto na aprovação dos 10% do PIB para a Educação, sucateamento das Universidades Federais, desvinculação do Ensino Técnico ao Ensino Médio ( fim do Ensino Integrado) , entre outras. A UBES jogou papel importante na oposição a esse projeto privatista e na defesa da universalização da educação pública de qualidade.
Nos marcos do governo Lula, a UBES protagonizou as passeatas e mobilizações estudantis pela reserva de vagas nas universidades públicas e institutos federais, aprovação do FUNDEB e derrubada da DRU, vinculando sete bilhões ao ano na educação brasileira. Não obstante, conduziu a luta pela derrubada do Decreto 2208/97 que desvinculava o Ensino Médio do Ensino Técnico; ajudou na consolidação do ProUni, que coloca hoje mais de 700 mil estudantes na Universidade (destaque); batalhou pela inclusão da sociologia e filosofia na grade curricular do Ensino Médio, Conquistamos o financiamento do FIES sem necessidade de fiador(destaque), apoiou os professores na aprovação do piso nacional de carreira do professor, e pela consolidação do ENEM como um sistema nacional de avaliação.
Em 2010 a juventude brasileira conquista aprovação PEC da JUVENTUDE que obriga o estado reconhecer como segmento social da sociedade brasileira, garantindo com isto investimentos específicos para desenvolvimento social, a juventude não será mais tratada como problema social como é visto pela camada conservadora do país e sim como elemento fundamental na formação da soberania nacional.
Atualmente, foi decisiva a intervenção da UBES juntamente com a UNE na aprovação na Câmara e no Senado da emenda que destina 50% do fundo social do pré-sal para educação, em conjunto com o monopólio estatal do petróleo no Brasil, presente no novo marco regulatório do petróleo. Infelizmente após aprovada a emenda no Congresso Nacional os estudantes brasileiros foram surpreendidos pelo veto presidencial.
Cabe registrar, também que houve avanços importantes na participação da sociedade civil na formulação de espaços de discussão sobre políticas educacionais através das Conferências de Educação Básica – CONEB e a Conferência Nacional de Educação – CONAE, formulando as diretrizes para o novo Plano Nacional de Educação - 2011 para 2020. Cabe registrar o avanço que obtivemos com a criação do Fórum Nacional de Educação que convoca as conferências.
Essa será a jornada de lutas que vai mobilizar estudantes de todo o Brasil para garantir que o Novo Plano Nacional de Educação tenha a nossa cara, colocando a qualidade da educação básica no centro e garantindo o financiamento que precisamos para construir a Escola desse novo Brasil.
Por isso a UBES defende:
10% DO PIB para educação já
- Aplicação de 50% dos recursos do Fundo Social do Pré-Sal ao desenvolvimento do ensino;
- Ampliação de vagas para 3 milhões no Ensino Técnico;
- Ensino Integral com jornada escolar de 7 horas;
- Criação de programa específico de Assistência estudantil ao Ensino Técnico;
- Reforma ampla do Ensino Médio;
- Pela reserva de vagas na universidade de 50% dos estudantes de escola pública;
-Auditoria da divida pública;
- Valorização com Piso Salarial nacional dos profissionais da educação;
- Pelo Plano de cargos e carreira dos quadros do magistério;
- Por mais programas de formação continuada dos professores;
- Por mais vagas de cursos na formação de professores em matemática, ciências e Biologia;
- Passe Livre Já
Prioridade para educação é garantir financiamento à altura dos desafios de nosso país, que possibilite o Ensino Público de qualidade: erradicando o analfabetismo, universalizando o ensino infantil, garantindo infra-estrutura para a Escola Básica, valorizando o professor, resgatando o papel do Ensino Médio, resolvendo o problema da falta de mão de obra qualificada no Brasil, ampliando radicalmente a universidade pública e desenvolvendo novas tecnologias para esse novo Brasil.
O desafio é muito grande e a possibilidade dele se tornar realidade começa com um financiamento robusto, por isso não vamos descansar enquanto não conquistarmos 10% do PIB brasileiro para a educação. O momento é de intensificar as mobilizações estudantis, agora mais do que nunca, pois o caminho primeiro pra chegarmos aos 10% do PIB seria os recursos do fundo social do Pré-Sal, que foram vetados, além disso, só começamos a disputa pela educação de qualidade, hoje simbolizada pelo novo Plano Nacional de Educação. Além disso, é necessária a defesa de uma auditoria pública sobre os pagamentos das dívidas da União aos banqueiros, sendo essa dívida revertida nos investimentos estruturais em educação, e na construção de moradias populares e na garantia do acesso à saúde, conforme as resoluções da CNTE e CONTEE.
Por isso, entendemos a importância de desde já ocuparmos as ruas e as salas de aula para a convocação da Jornada de Lutas de março de 2011.
Prouni do Ensino Técnico é retrocesso!
A UBES nos seus 62 anos de história mobilizou os estudantes brasileiros na defesa dos avanços do Brasil e da educação pública de qualidade. Nos últimos 08 anos a pressão dos movimentos sociais e a disposição política do Governo Lula mudaram a fotografia da educação brasileira, a UBES conquistou muitos avanços oriundos da pauta histórica do movimento estudantil, como a democratização do acesso ao Ensino Superior pela ampliação de vagas públicas e o ENEM como novo método de avaliação.
A UBES está empenhada em transformar radicalmente as bases da educação pública brasileira, sendo o PNE importante instrumento dessa reforma. E enxergamos no próximo período grandes possibilidades de vitórias, para nós a vitória se dar a partir da prioridade na educação básica e do fortalecimento radical da educação pública de qualidade em todos os níveis. Neste contexto, a proposta ventilada recentemente pela Presidente Dilma e apresentada pelo MEC sobre o ProUni das Escolas Técnicas representa uma grande retrocesso.
Diferentemente do Prouni que, garante de maneira imediata o acesso ao ensino superior e democratiza o conhecimento acadêmico, A UBES continua na defesa de ampliação do Prouni enquanto política de governo, uma vez que demonstrou não atrapalhar o fortalecimento do Ensino Superior Público, mas sim lidar com a realidade de muitas faculdades privadas que a população de baixa renda não conseguiria ter acesso.
Todavia, hoje, não é esta a realidade do Ensino Técnico. O momento do Brasil, atualmente é de fortalecimento do ensino técnico, retomado com força no último período através da rede pública e sendo compreendida dentro do sistema educacional como peça chave. Sem dúvida o desafio atual é de ampliar radicalmente a oferta do ensino técnico, investindo mais ainda na qualidade e garantindo a permanência. Neste momento, de discussão do PNE e de retomada da força do ensino público destoam iniciativas que fomentem a substituição do papel do Estado pela iniciativa privada, o que fatalmente leva a uma precarização da educação básica pública, como ainda acontece no Ensino Superior, sendo concretamente um obstáculo a noção de ensino público, gratuito, universal e de qualidade. Além disso, cabe ao Estado garantir a oferta pública para a Universalização das matrículas da Pré-escola ao Ensino Médio até 2016, conforme determina a Emenda Constitucional nº 59.
Nenhum comentário:
Postar um comentário