quarta-feira, 23 de fevereiro de 2011

A Luta Continua...


O sétimo protesto do ano acontecerá nesta quinta-feira (24) às 17hs em frente ao Teatro Municipal.

Uma nova manifestação contra o aumento das tarifas dos ônibus municipais em São Paulo será realizada nesta quinta-feira (24) às 17h em frente ao Teatro Municipal, no centro da capital paulista.

Este será o sétimo grande protesto do ano contra o reajuste, em vigor desde o dia 5 de janeiro, que fez com que as passagens aumentassem de R$ 2,70 para R$ 3.

As ações têm sido encabeçadas pelo Comitê de Luta Contra o Aumento da Passagem no Transporte Publico e têm recebido apoio de diversos setores da sociedade, inclusive de alguns vereadores da capital paulista. De acordo com nota do comitê, “a mobilização seguirá até a revogação deste aumento”.

A última manifestação, realizada na semana passada, foi reprimida pela Polícia Militar (PM) e resultou em muitos feridos, entre eles, militantes, jornalistas e vereadores. O assistente social Vinicius Figueira, ao tentar proteger a vereadora Juliana Cardoso (PT) de uma agressão, foi espancado por cerca de oito policiais. Ele sofreu várias lesões pelo corpo, teve o nariz quebrado e foi submetido à cirurgia.

“O Comando da Operação se excedeu no uso da força, agindo violentamente contra manifestantes desarmados e em protesto contra o aumento abusivo das tarifas de ônibus em São Paulo”, afirma nota do Comitê em repúdio à ação da PM.

Esta não foi a primeira vez neste ano que uma manifestação contra o aumento das passagens acabou em violência por parte da polícia. No dia 13 de janeiro, o primeiro protesto também foi duramente reprimido pela PM e resultou em 30 estudantes detidos e 10 feridos.

A UNE, UBES, UEE-SP e a UPES convoca todos os estudantes a irem para as ruas lutar contra esse aumento.


Estudantes ocupam as ruas de Belém contra o aumento das passagens

O dia 23 de fevereiro ficará marcado como mais um dia de grande mobilização, resistência e vitória do movimento estudantil Paraense. Cerca de 500 estudantes realizaram um ato em defesa do passe livre e contra os abusos das empresas do transporte urbano de Belém.

A movimentação começou 9:00 h da manhã onde estava marcada uma audiência pública, realizada no cine-olímpia no centro de Belém, para discutir os problemas do sistema de transporte coletivo a cidade. Porém o prefeito Duciomar Costa cancelou na ultima hora sem avisar a entidades e proibiu a entrada de qualquer jovem ou trabalhador no local.

Com o este acontecido, após assembleia entre os manifestantes, decidiu-se realizar uma marcha pelo centro da cidade com rumo até a prefeitura. A passeata que foi tocada com muita vibração onde estudantes secundaristas, universitários e trabalhadores entoavam palavras de ordem “ o dinheiro do meu pai não é capim eu quero passe livre sim”, fazendo a denuncia à população o descaso e desrespeito da Administração municipal com o transporte coletivo da capital. Ao longo do trajeto vários populares aderiram a manifestação!

Para Cleiton Costa, presidente da UMES|Belém “os estudantes estarão em vigília caso o Prefeito e Empresários insistam no abusivo aumento da Tarifa, faremos desta manifestação o inicio de grandes mobilizações em defesa do passe livre”. As manifestações estudantis se justificam pela precariedade do sistema de transporte municipal, com ônibus superlotados, frota antiga para além dos 11 anos permitidos por lei, a má remuneração de cobradores e motorista, engarrafamento constates, além de vias inapropriadas, dentre outras dificuldades.

Os estudantes em ato, na frente da prefeitura prometeram outras manifestações para garantir o direito ao passe-livre, defendendo este instrumento com o um importante mecanismo de inclusão social e permanência do estudante nas Escolas e Universidade. Para Pedro Fonteles, presidente da União Acadêmica Paraense, “é necessário uma grande mobilização dos estudantes e da sociedade civil em geral, para garantir a aprovação de uma Lei que garanta o passe livre dos estudantes”, além de denunciar o desgoverno do Ducimomar que se coloca sempre aliado ao setores mais conversavadores e atrasados da sociedade e contra os sonhos da juventude e da classe trabalhadora.

Fausto Neto que é vice-presidente da UNE no estado reafirmou durante o ato que no dia de amanha, a UNE, UAP e UMES irão portocolar um pedido no Ministério Público pedido a impugnação da petição que a SetransBel fez, onde exige o cancelamento da Lei municipal que garante 1 domingo por mês a gratuidade do transporte público em Belém!

Calendário da Jornada Nacional de Lutas da UBES

Galera..

Nossa Jornada Nacional de Lutas de 2011 já foi lançada durante o nosso 1º Encontro Nacional de Grêmios Estudantis da UBES.

Confira nossa proposta de calendário para os Estados e Municípios:

21/03 - Dia Nacional da UBES de Ocupação nas Escolas Técnicas
22/ 03 - Dia Proposta para Realização de Passeatas
23/03 - Dia Proposto para Realização de Passeatas
24/03 - Grande Passeata em Brasilia (Principal Ato)
25/03 - Encerramento da Jornada.

Encaminhe para a UBES as datas e as atividades que serão realizadas nos seus municípios e escolas.

Email: comunicaubes@gmail.com

A luta pela valorização do trabalho sob novas circunstâncias.




No momento em que se debate uma política que valoriza o salário mínimo no Brasil, penso ser oportuno resgatarmos alguns aspectos dos rumos que sustentam alguns projetos político-econômicos no Brasil e no mundo.

Nessa direção, ganham relevo os debates em torno da crise capitalista manifestada em setembro de 2008. Nela os defensores do deus-mercado sofreram importante derrota ideológica enquanto projeto político. Marx e Keynes retomaram fôlego como elaboradores científicos do papel do estado na indução econômica.

Naquela ocasião, contraditoriamente, os críticos do fortalecimento dos Estados nacionais sobreviveram com vultosos recursos financeiros desses mesmos Estados. No modo de produção capitalista, mesmo que em última instância eles estejam aí para isso, desmascarou-se o discurso da autorregulação pelo mercado, até então apresentado como caminho único, como uma verdade absoluta.

Atualmente, a Europa e os Estados Unidos, apenas citando esses dois grandes centros, ainda sofrem fortemente seus efeitos – sobretudo a classe trabalhadora que luta para manter os antigos anéis do “bem-estar social” e impedir que sejam arrancados através de pacotes governamentais antitrabalho.

A saída da crise pelo governo brasileiro

As condições de enfrentamento a essa crise capitalista pelo Brasil foram gestadas ainda no segundo mandato do presidente Lula, em 2006. Esse período se caracterizou por uma definição mais nítida em seu projeto político.

Com uma nova composição em sua equipe econômica – com forte participação da então Ministra Dilma Rousseff –, o desenvolvimentismo-social ganhou maior convicção. Impulsionado pelas estatais, sobretudo a Petrobras e o nosso pólo público bancário, alavancado pelo BNDES, fortaleceu-se a indução pelo Estado brasileiro.

Essa diretriz teve conseqüência concreta com a elaboração de programas de crescimento (PACs), modelo até então elaborado mais recentemente nos anos 70.

Com o advento da crise em 2008, esses instrumentais e demais políticas públicas e sociais foram acionados com maior volume e velocidade – no que pese o tardio ajuste a menor na taxa de juros.

Esse conjunto propiciou a elevação do poder de compra do povo, sobretudo entre os trabalhadores que conseguiram uma política que valoriza o salário mínimo. O Brasil alcançou uma importante mobilidade social.

O salto nessa orientação fortaleceu o mercado interno enquanto demandas e ofertas próprias, sendo determinantes para a superação relativa daquela circunstância, e central para os atuais níveis de crescimento do nosso PIB.

O povo consagra mais uma vitória estratégica


Esse debate foi o diferencial entre os projetos programáticos que se apresentaram na disputa presidencial em 2010.

Nessa eleição, Dilma Rousseff – que se apresentou como gestora desse processo a partir de 2006, e reafirmando o investimento público como senha para o desenvolvimento com distribuição de renda – foi eleita como a primeira presidenta do Brasil. Uma grande vitória do povo brasileiro.

Naquele período não havia conjunturalmente uma variável política, econômica ou social que desabonasse o rumo implementado pelo governo Lula – o mesmo reafirmava a então candidata. Pelo contrário, essas variáveis continuam até hoje e até tecnicamente são avalistas para que essa direção desenvolvimentista possa “avançar, avançar e avançar”, palavras da candidata Dilma Rousseff.

A agenda política inaugural do governo Dilma

A transição ainda em curso dentro da estrutura de poder do governo central também passa pelo fortalecimento da autoridade política da presidenta Dilma Rousseff. Seu estilo, seu método, seus caminhos, suas relações políticas, sobretudo com o movimento sindical, ainda estão por se desenvolver melhor. Herdar uma herança positiva e substituir uma liderança como a de Lula é uma tarefa desafiadora.

Nós da CTB compreendemos esse processo que conta com menos de dois meses de mandato. Mas não é no estilo gerencial que reside o aspecto central de nossas opiniões. Nosso foco são as sinalizações políticas apresentadas em sua primeira agenda.

A realização da consigna “avançar, avançar e avançar” não combina com o ajuste fiscal apresentado pelo novo governo. O "gasto público" foi o alvo das primeiras medidas – corte de R$ 50 bilhões no orçamento - condicionando negativamente a plataforma original da presidenta Dilma.

O investimento público foi e será imprescindível para que o país alcance um novo padrão de desenvolvimento nacional, que valorize o trabalho.

Essa medida na verdade é uma ponte com a agenda derrotada pelas forças políticas democráticas e populares através de Lula e Dilma. E é dentro do próprio governo que vozes e comandos influenciam suas primeiras medidas.

Um filme por nós já assistido e que tem em Antônio Palocci o protagonista maior da ortodoxia econômica, uma política com vínculos umbilicais com o parasitismo financeiro.

Infelizmente foi esse norte que determinou o novo valor para o salário mínimo no país, aprovado na semana passada pela Câmara dos Deputados, e que agora segue para o Senado Federal.

Valorizar o salário mínimo é distribuir renda

Setenta e cinco anos após o processo histórico que instituiu a lei do salário mínimo no Brasil, os trabalhadores e trabalhadoras, através de seus sindicatos e centrais sindicais, tiveram uma vitória histórica: transformaram um acordo conquistado durante o período Lula em lei agora no governo Dilma. Uma lei que potencializa a valorização real do salário mínimo. Mesmo que ainda por ser consolidado no Senado Federal, esse marco nós devemos comemorar.

No entanto, mesmo que fundamental e justo, a batalha para nós da CTB não se resume numa melhoria quantitativa para o salário mínimo deste ano.

A cifra é o debate aparente, pois nosso pleito de R$ 560,00 é por demais factível. A essência é que estamos enfrentando uma contrapressão dentro do próprio governo que insiste, através da grande mídia, em pautar a agenda governamental privilegiando o sistema financeiro, ainda incólume desde o governo Lula.

Apenas em 2010 a União pagou só com os juros da dívida pública interna R$ 172 bilhões. Continuaremos exigindo que o novo governo enfrente essa ciranda financeira e impulsione o investimento no setor produtivo.

Não admitimos que o novo governo, através da velha chantagem da ameaça inflacionária, ataque a valorização do trabalho, dentro dele o reajuste do salário mínimo com ganho real. Condenamos que se utilize dessa parte mais frágil da renda do trabalho como tática para enviar recados de subserviência ao “deus-mercado”.

A CTB, partícipe da elaboração de um novo projeto nacional de desenvolvimento na Conferência da Classe Trabalhadora brasileira, a CONCLAT, em 2010, não abdicará dessa plataforma.

Viva a unidade das centrais sindicais

Nessa batalha ainda em curso, revela-se que a cada enfrentamento político em defesa das trabalhadoras e dos trabalhadores, a senha da vitória é a unidade de suas representações sindicais e sociais.

As centrais sindicais vêm acumulando importantes protagonismo políticos, fator que será decisivo para garantirmos uma agenda que valorize o trabalho durante o mandato da presidenta Dilma Rousseff.

Divanilton Pereira é membro do Comitê Central do PCdoB e dirigente da CTB e da Federação Única dos Petroleiros (FUP).

quarta-feira, 16 de fevereiro de 2011

Jornada Nacional de Lutas 2011 da UNE, UBES e ANPG já começou...

O ano de 2011 começou agitado com diversas manifestações contra o aumento das passagens do transporte público. Liderados primordialmente pelos estudantes, os protestos tomam conta das ruas e incitam debates sobre as melhorias na qualidade dos serviços prestados, bem como o preço incompatível que hoje é cobrado dos trabalhadores. De norte a sul, a galera se mobiliza e mostra que o velho e batido discurso de acomodação juvenil é balela.
Essas manifestações já fazem parte da Jornada Nacional de Lutas 2011 da UNE, UBES e ANPG que tradicionalmente sacodem o Brasil com inúmeras manifestações, esse ano não vai ser diferente com o tema “Educação tem que ser 10”, defendendo 10% do PIB para Educação, 50% do Fundo Social do Pré Sal para Educação, um Plano Nacional de Educação a serviço do Brasil e um Programa de Passe Estudantil para os estudantes terem acesso à educação.

A cidade de São Paulo, por exemplo, está na 6ª Passeata organizada pelo Comitê de Luta Contra o Aumento da Passagem que é composto pela UBES, UNE, UEE-SP, UPES, ANEL, CTB, CUT, CONLUTAS, Sindicato dos Metroviários de São Paulo, Movimento Pelo Passe Livre (MPL) e outras entidades dos movimentos sociais, o Movimento vem resistindo e promete um grande protesto para quinta-feira, dia 17, às 17 horas, em frente à Prefeitura.

Já em Belo Horizonte -MG será a 1ª passeata organizada pelo Fórum de Luta Contra o Aumento da Passagem, que também é composto pelas entidades estudantis, movimentos sociais e juventudes políticas, o Ato acontecerá amanhã (17/02) ás 12 horas na Praça 7.

No Acre a manifestação vai ser em Rio Branco na Sexta Feira (18/02) á partir das 10horas na Frente do Colégio Estadual Barão de Rio Branco (CERB).

segunda-feira, 14 de fevereiro de 2011

Carta dos estudantes “Profº Anísio Teixeira”

Uma escola para o novo Brasil

Em homenagem ao grande idealizador da Nova Escola no país, a UBES homenageia o educador e escritor baiano Anísio Teixeira com o seu nome na carta deste I Encontro Nacional de grêmios, lançando a opinião dos estudantes secundaristas sobre o novo PNE.

Anísio Teixeira foi um homem a frente do seu tempo. Criador do movimento da Nova Escola, Anísio lançou o mais influente manifesto da educação brasileira que defendia a idéia de uma escola Pública, gratuita, Universal, laica e de qualidade. No Rio de Janeiro, foi o fundador da Universidade do Distrito Federal, hoje UERJ, além da UNB de Brasília. Nessa época, sob pressão da igreja contrária ao ensino laico, Anísio é demitido do MEC. A UBES junto com educadores e intelectuais se manifesta nas ruas em sua defesa reconduzindo-o ao cargo logo depois. Depois do golpe de 64, ele é demitido e perseguido pela ditadura militar, sendo morto por seus ideais de uma educação pública, considerada subversiva pelos militares.

Nos planos de desenvolvimento nacional, as questões educacionais ganham relevância para a realidade brasileira. Sendo fato que a educação não consegue alcançar a prioridade dos problemas de ordem econômica, também é verdade que a indústria e a agricultura não podem se desenvolver sem as capacidades ao preparo intensivo das forças culturais, educacionais e o desenvolvimento das aptidões à invenção e à iniciativa, que são os fatores fundamentais do acréscimo de riqueza de nossa sociedade.

Por isso, as reformas econômicas desvinculadas de um projeto educacional mais avançado, não permitem constituir um sistema de organização escolar, a altura das necessidades do país.

Necessitamos de uma escola científica, em que dê as bases e os métodos científicos para solução de nossos males sociais, sendo na área de saúde, saneamento básico, agricultura, indústria, meio ambiente com desenvolvimento sustentável sendo em áreas de importância estratégica e social. E ao mesmo tempo uma escola humanista, que firme os conceitos civilizatórios da vida em sociedade, que cultive valores universais como a paz, solidariedade, espírito coletivo, democracia, a qualidade de vida através dos direitos adquiridos e que por fim, cultive as artes como passo importante na humanização das pessoas.

Além de ser uma escola tecnológica, que permita aos estudantes o domínio das tecnologias, o uso do que existe de mais moderno na produção humana, como a Internet, computação, comunicação digital, etc.

Mais ousadia no novo Plano Nacional de Educação

Luta histórica do movimento educacional brasileiro, o Plano nacional de Educação, obriga o Estado a cumprir metas consideradas estratégicas para a educação no país pelos próximos 10 anos. A UBES tem papel decisivo na formulação desse plano, que começou com as conferências de Educação da CONAE, e que agora entra em discussão na Câmara e no Senado.

A primeira característica do Plano é sua centralidade de metas e ações na Educação Básica. Só pra termos uma noção, das 20 metas estabelecidas, 11 tratam diretamente da educação Básica, e 5 metas tratam da formação e valorização do magistério na Educação Básica.

Os avanços dessas metas prevêem a universalização da Educação Infantil e a Universalização do Ensino Fundamental, juntamente com a Universalização do Ensino Médio para a população de 15 a 17 anos. As metas também prevêem a erradicação do analfabetismo de todas as faixas etárias, dando destaque à faixa etária infantil e juvenil, em conjunto com a redução do analfabetismo funcional em até 50%, estabelecendo também em conjunto, a universalização do ensino aos portadores de necessidades especiais.

A segunda característica do PNE é uma tentativa de relacionar educação e mundo do trabalho, aumentando a jornada escolar de 5 horas para 7 horas, ampliando o acesso e fortalecendo médio integrado ao técnico.

A terceira característica do PNE é a combinação do acesso a todas as etapas de ensino com qualidade. Metas como ampliação do acesso de até 33% da juventude na faixa de 17 a 24 anos no Ensino Superior são importantes, e combinadas com a ampliação de vagas em licenciaturas, aumentando a formação de mais professores na rede, são determinantes na elevação da qualidade e no acesso ao ensino básico.

Configurando já uma vitória dos estudantes brasileiros, uma vez que responde à muitas deliberações apresentadas na CONAE, contudo, o PNE precisa ser mais ousado nas ações e metas que considerem o tripé da Educação Básica que é Qualidade, Acesso e Permanência.

Qualidade do Ensino

O PNE apresenta algumas iniciativas interessantes tais como metas do IDEB que estabelecem diretrizes sobre a qualidade de ensino, medidas para a modernização da infra-estrutura escolar e valorização do professor, todavia as propostas já contempladas no PNE são insuficientes para proporcionar a qualidade educacional para a Escola desse novo Brasil, que deve almejar o ensino integral, uma reforma curricular ampla e, sobretudo uma escola que interfira na construção de áreas estratégicas na soberania nacional.

O desafio educacional do Brasil nos próximo anos será a conquista da qualidade do ensino e a primeira providência para consolidar a qualidade, sem dúvida, é uma ousada política de financiamento. Por isso as propostas da UBES são:

Meta 20: Ampliar progressivamente o investimento público em educação até atingir, no mínimo, o patamar de 7% do produto interno bruto do país. Alterar redação para: Ampliar imediatamente o investimento público em educação para 10% do PIB.

20.3)
Destinar recursos do Fundo Social ao desenvolvimento do ensino. Alterar redação para: Destinar 50% dos recursos do Fundo Social do Pré-Sal ao desenvolvimento do ensino.

6.1)
Estender progressivamente o alcance do programa nacional de ampliação da jornada escolar, mediante oferta de educação básica pública em tempo integral, por meio (...). proposta de acréscimo : → de uma divisão curricular do ensino médio entre Base Nacional Comum e Parte Diversificada Eletiva, que contemple noções do mundo do trabalho, novas tecnologias e esportes na Base Nacional Comum e temas transversais de cultura, saúde, educação para a cidadania, meio-ambiente, educação sexual e para a saúde, observadas questões étnicas e de gênero, (...) e também por meio de atividades de acompanhamento pedagógico e interdisciplinares, de forma que o tempo de permanência de crianças, adolescentes e jovens na escola ou sob sua responsabilidade passe a ser igual ou superior a sete horas diárias durante todo o ano letivo, buscando atender a pelo menos metade dos alunos matriculados nas escolas contempladas pelo programa.

6.2)
Institucionalizar e manter, em regime de colaboração, programa nacional de ampliação e reestruturação das escolas públicas por meio da instalação de quadras poliesportivas, laboratórios, bibliotecas, auditórios, cozinhas, refeitórios, banheiros e outros equipamentos, bem como de produção de material didático e de formação de recursos humanos para a educação em tempo integral incorporar na redação: → laboratório de informática com acesso a banda larga e lousa digital.

Uma nova política de Acesso

A universalização de todas as etapas e modalidades da Educação Básica é fundamental, contudo, é tímida a duplicação de vagas do Ensino Técnico proposta no PNE considerando que hoje são 832 mil estudantes num universo de quase 8,2 milhões de estudantes do Ensino Médio, é um atendimento de pouco menos de 20% da demanda mesmo com a duplicação. A nossa proposta é:

Meta 11: Duplicar as matrículas da educação profissional técnica de nível médio, assegurando a qualidade da oferta. Substituir pela seguinte redação Atingir 35% das matrículas de Ensino Médio em oferta de matrículas no Ensino Médio integrado ao Técnico;

3.5)
Fomentar a expansão da oferta de matrículas gratuitas de educação profissional técnica de nível médio por parte das entidades privadas de formação profissional vinculadas ao sistema sindical, de forma concomitante ao ensino médio público. Substituir pela seguinte redação → Fomentar a expansão da oferta de matrículas gratuitas de educação profissional técnica de nível médio por parte das entidades privadas de formação Técnica e profissional vinculadas ao sistema S, de forma concomitante ao ensino médio público regular.

(proposta substitutiva)

Meta 12: Elevar a taxa bruta de matrícula na educação superior para 50% e a taxa líquida para 33% da população de 18 a 24 anos, assegurando a qualidade da oferta. Substituir pela seguinte redação → Universalizar o acesso ao Ensino Superior, assegurando a qualidade da oferta.

12.2)
Ampliar a oferta de vagas por meio da expansão e interiorização da rede federal de educação superior, da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica e do Sistema Universidade Aberta do Brasil, considerando a densidade populacional, a oferta de vagas públicas em relação à população na idade de no referência e observadas as características regionais das micro e mesorregiões definidas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, uniformizando a expansão no território nacional. Incorporar na redação plano de duplicação das federais em cima dos números do atual REUNI, com metas permanentes de ampliação de 5 em 5 anos contribuindo para a meta de chegar em 2020 60% das vagas no ensino superior nas instituições públicas.

12.5)
Ampliar, por meio de programas especiais, as políticas de inclusão e de assistência estudantil nas instituições públicas de educação superior, de modo a ampliar as taxas de acesso à educação superior de estudantes egressos da escola pública, apoiando seu sucesso acadêmico. Incorporar na redação assistência estudantil nas instituições públicas e privadas; e com destinação fixa de 14% do orçamento global da educação para o Plano Nacional de Assistência Estudantil, além de assegurar 14% dos orçamentos de cada universitário.

12.6)
Expandir o financiamento estudantil por meio do Fundo de Financiamento ao estudante do Ensino Superior - FIES, de que trata a Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, por meio da constituição de fundo garantidor do financiamento de forma a dispensar progressivamente a exigência de fiador.: incorporar na redação: → constituição de um fundo garantidor do financiamento de forma a dispensar progressivamente a exigência de fiador até 2014.

12.9)
Ampliar a participação proporcional de grupos historicamente desfavorecidos na educação superior, inclusive mediante a adoção de políticas afirmativas, na forma da lei: incorporar na redaçãoadoção da política de Reserva de Vagas nas universidades públicas e Institutos Federais, na forma de lei, conforme PL 73/99 da Reserva de Vagas.

12.16)
Consolidar processos seletivos como forma de superar exames vestibulares individualizados: incorporar na redação: →, através do aprimoramento do ENEM em constante diálogo com universidades, entidades do movimento educacional e governo.

Incluir item 12.17) Regulamentação do Ensino Particular através de:

a) a)Mecanismos de controle sobre a qualidade no Ensino Superior Particular, com mecanismos de controle do governo sobre iniciativas de pesquisa e extensão nestas instituições, além de contratação de professores mestres e doutores e eleição direta para diretor;

b) b)Pela proibição do capital estrangeiro nas Instituições de Ensino Particulares;

a) Garantias de Permanência na Escola

Não temos como discutir garantias de qualidade sem o debate da permanência, e muito menos acesso sem as garantias estruturais de continuidade nos estudos.

Por isso, definimos algumas inclusões nas metas do PNE:

Incluir item 20.17) Garantia de recursos para a progressiva obrigatoriedade da merenda escola no Ensino Médio, Ensino Médio Integrado e no Ensino Técnico e Profissionalizante.

Incluir item 20.18) Constituição de um Programa Nacional de Passe estudantil( meio passe e passe-livre), que garanta subsídios para o transporte público aos estudantes da Educação Básica e Ensino Técnico e Profissionalizante.

Incluir item 11.11) Incorporação no Plano Nacional de Assistência Estudantil programa, com rubrica específica, para assistência estudantil voltado para o Ensino Técnico e Tecnológico, que contemple a criação de restaurantes estudantis, subsídios ao material escolar didático e projetos de iniciação e incentivo a produção de ciência e tecnologia.

Incluir item 11.12) Inclusão da meia entrada aos estabelecimentos culturais e esportivos, irrestrita à todos os estudantes de Educação Básica e Ensino Técnico e Profissionalizante.

Construindo meios para preservar o ambiente

Grupo de Debate Meio Ambiente

O debate acerca de meio ambiente sob a perspectiva dos estudantes brasileiros não pode mais nortear-se sob o romantismo de uma preservação dissociada da realidade social em que vivemos devemos elucidá-lo tendo como norte a interligação que o tema tem com a luta de classe e com o projeto de desenvolvimento da nação, temas como o pré-sal a soberania amazônica as mudanças do código florestal e as implicações que as conferencias internacionais tem sob a vida da população, devem estar no centro dos debates do movimento estudantil.

O pré-sal não pode ser tratado pelo movimento estudantil somente sob a perspectiva econômica e os dividendos que podem ser gerados e que devem ter parte direcionado para educação, mas deve ser debatido sob o prisma de um olhar socioambiental pontuando-se a importância de se buscar novas fontes de energia alternativa, a ampliação dos investimentos em tecnologias limpas e o jogo de interesse vigente na manutenção de combustíveis fosseis como principal energia motora da sociedade.

A Amazônia maior reduto de florestas do globo deve receber uma atenção especial nos debates; a educação deve ser uma ferramenta para que a preservação dessa floresta valorize não somente os recursos dos quais ela dispõem, mas também a diversidade de culturas e saberes que das populações que a habitam. A luta pela soberania brasileira e da America do Sul sobre essa floresta deve ser encampada por cada estudante em um movimento de afirmação da importância estratégica dessa floresta para a manutenção de um ambiente socialmente justo.

Ações como a mudança do código floresta, sem o amplo debate com a sociedade devem ser tomadas como arbitrariedades, assuntos que colocam em jogo todo o eco-sistema brasileiro devem ser tratados não somente no âmbito do Estado, mas devem ser colocados a prova em debates com a sociedade em amplos processos de consulta.

Conferencias como a ECO-92 que colocou em pauta a sustentabilidade como alternativa para o desenvolvimento do planeta, e que trouxe a tona questões como as mudanças climáticas e a necessidade de adoção de medidas de contenção na emissão de carbono, tiveram pouco o nenhum efeito efetivo, fato observado através de resultados dessas conferencia como o tratado de Kioto que tinha como foco inicial as emissões oriundas de fabricas e da queima de combustíveis fosseis não assinado pelos maiores poluidores e o de Copenhague que tentou transferir a responsabilidade de manutenção de um planeta sustentável para as florestas tropicais, mostrando o claro falseamento da realidade na busca de responsabiliza os países ditos “subdesenvolvidos” pela conta dos ditos “desenvolvidos”. Perspectivas como essa devem ser apresentadas de forma clara para os estudantes que devem compreender que a defesa das florestas deve ser feita interligada com a luta dos trabalhadores.

Para as organizações e estudantes que discutem a causa ambiental uma das maiores conquistas do ENCONTR NACIONAL DE GRÊMIOS, foi os encaminhamentos dado pelo grupo de discussão (GD) de meio-ambiente, que propôs a realização do I Encontro nacional de Meio-ambiente da UBES, acreditando que o mesmo deve deliberar diretamente na política da entidade colocando assim a UBES no papel de protagonista na luta por uma educação ambiental transversal e sólida que forme pessoas e um mundo mais limpo e sustentável, o grupo também citou a importância da retomada das discussões sobre a luta contra a internacionalização da Amazônia com a campanha AMAZÔNIA É NOSSA, entendemos que a luta pelo meio-ambiente vai além das salas de aulas,invade as ruas das grandes metrópoles e chega até as aldeias indígenas mais longínquas do país! Acreditando em uma construção de uma plataforma de discussão política consolidada no movimento estudantil no que tange ao meio-ambiente, estudantes de todo o Brasil depositam as suas idéias e confiança na união brasileira dos estudantes secundaristas (UBES) para que possamos fazer do movimento estudantil um movimento que tenha em sua essência uma visão especial e responsável no que tange a causa ambiental.

Viva a UBES, Viva a Amazônia!

1º ENCONTRO DE GRÊMIOS DA UBES: POR UMA EDUCAÇÃO A SERVIÇO DO BRASIL!

POR UMA JORNADA DE LUTAS DE UM NOVO BRASIL

O ano de 2011 começa apresentando grandes possibilidades de transformações sociais a partir da posse da primeira mulher Presidente da República, do debate do novo PNE e da força dos movimentos sociais. Por essas mudanças, o 1º Encontro de Grêmios da UBES tem o desafio de convocar uma grande e ousada Jornada de Lutas para março de 2011.

Partimos dessas análises da conjuntura brasileira para as intervenções da UBES. E dessas bases, fazemos um balanço dos últimos dez anos com os avanços e limitações na Educação Brasileira.

Balanço dos últimos 10 anos

Desde a época de Fernando Henrique Cardoso na presidência verificamos um verdadeiro desmonte, sucateamento e privatização da educação brasileira. Foram proibições por decreto de novas construções de Universidades e Escolas Técnicas Federais, privatização do Ensino Superior, veto na aprovação dos 10% do PIB para a Educação, sucateamento das Universidades Federais, desvinculação do Ensino Técnico ao Ensino Médio ( fim do Ensino Integrado) , entre outras. A UBES jogou papel importante na oposição a esse projeto privatista e na defesa da universalização da educação pública de qualidade.

Nos marcos do governo Lula, a UBES protagonizou as passeatas e mobilizações estudantis pela reserva de vagas nas universidades públicas e institutos federais, aprovação do FUNDEB e derrubada da DRU, vinculando sete bilhões ao ano na educação brasileira. Não obstante, conduziu a luta pela derrubada do Decreto 2208/97 que desvinculava o Ensino Médio do Ensino Técnico; ajudou na consolidação do ProUni, que coloca hoje mais de 700 mil estudantes na Universidade (destaque); batalhou pela inclusão da sociologia e filosofia na grade curricular do Ensino Médio, Conquistamos o financiamento do FIES sem necessidade de fiador(destaque), apoiou os professores na aprovação do piso nacional de carreira do professor, e pela consolidação do ENEM como um sistema nacional de avaliação.

Em 2010 a juventude brasileira conquista aprovação PEC da JUVENTUDE que obriga o estado reconhecer como segmento social da sociedade brasileira, garantindo com isto investimentos específicos para desenvolvimento social, a juventude não será mais tratada como problema social como é visto pela camada conservadora do país e sim como elemento fundamental na formação da soberania nacional.

Atualmente, foi decisiva a intervenção da UBES juntamente com a UNE na aprovação na Câmara e no Senado da emenda que destina 50% do fundo social do pré-sal para educação, em conjunto com o monopólio estatal do petróleo no Brasil, presente no novo marco regulatório do petróleo. Infelizmente após aprovada a emenda no Congresso Nacional os estudantes brasileiros foram surpreendidos pelo veto presidencial.

Cabe registrar, também que houve avanços importantes na participação da sociedade civil na formulação de espaços de discussão sobre políticas educacionais através das Conferências de Educação Básica – CONEB e a Conferência Nacional de Educação – CONAE, formulando as diretrizes para o novo Plano Nacional de Educação - 2011 para 2020. Cabe registrar o avanço que obtivemos com a criação do Fórum Nacional de Educação que convoca as conferências.

Essa será a jornada de lutas que vai mobilizar estudantes de todo o Brasil para garantir que o Novo Plano Nacional de Educação tenha a nossa cara, colocando a qualidade da educação básica no centro e garantindo o financiamento que precisamos para construir a Escola desse novo Brasil.

Por isso a UBES defende:

10% DO PIB para educação

- Aplicação de 50% dos recursos do Fundo Social do Pré-Sal ao desenvolvimento do ensino;

- Ampliação de vagas para 3 milhões no Ensino Técnico;

- Ensino Integral com jornada escolar de 7 horas;

- Criação de programa específico de Assistência estudantil ao Ensino Técnico;

- Reforma ampla do Ensino Médio;

- Pela reserva de vagas na universidade de 50% dos estudantes de escola pública;

-Auditoria da divida pública;

- Valorização com Piso Salarial nacional dos profissionais da educação;

- Pelo Plano de cargos e carreira dos quadros do magistério;

- Por mais programas de formação continuada dos professores;

- Por mais vagas de cursos na formação de professores em matemática, ciências e Biologia;

- Passe Livre Já

Prioridade para educação é garantir financiamento à altura dos desafios de nosso país, que possibilite o Ensino Público de qualidade: erradicando o analfabetismo, universalizando o ensino infantil, garantindo infra-estrutura para a Escola Básica, valorizando o professor, resgatando o papel do Ensino Médio, resolvendo o problema da falta de mão de obra qualificada no Brasil, ampliando radicalmente a universidade pública e desenvolvendo novas tecnologias para esse novo Brasil.

O desafio é muito grande e a possibilidade dele se tornar realidade começa com um financiamento robusto, por isso não vamos descansar enquanto não conquistarmos 10% do PIB brasileiro para a educação. O momento é de intensificar as mobilizações estudantis, agora mais do que nunca, pois o caminho primeiro pra chegarmos aos 10% do PIB seria os recursos do fundo social do Pré-Sal, que foram vetados, além disso, só começamos a disputa pela educação de qualidade, hoje simbolizada pelo novo Plano Nacional de Educação. Além disso, é necessária a defesa de uma auditoria pública sobre os pagamentos das dívidas da União aos banqueiros, sendo essa dívida revertida nos investimentos estruturais em educação, e na construção de moradias populares e na garantia do acesso à saúde, conforme as resoluções da CNTE e CONTEE.

Por isso, entendemos a importância de desde já ocuparmos as ruas e as salas de aula para a convocação da Jornada de Lutas de março de 2011.

Prouni do Ensino Técnico é retrocesso!

A UBES nos seus 62 anos de história mobilizou os estudantes brasileiros na defesa dos avanços do Brasil e da educação pública de qualidade. Nos últimos 08 anos a pressão dos movimentos sociais e a disposição política do Governo Lula mudaram a fotografia da educação brasileira, a UBES conquistou muitos avanços oriundos da pauta histórica do movimento estudantil, como a democratização do acesso ao Ensino Superior pela ampliação de vagas públicas e o ENEM como novo método de avaliação.

A UBES está empenhada em transformar radicalmente as bases da educação pública brasileira, sendo o PNE importante instrumento dessa reforma. E enxergamos no próximo período grandes possibilidades de vitórias, para nós a vitória se dar a partir da prioridade na educação básica e do fortalecimento radical da educação pública de qualidade em todos os níveis. Neste contexto, a proposta ventilada recentemente pela Presidente Dilma e apresentada pelo MEC sobre o ProUni das Escolas Técnicas representa uma grande retrocesso.

Diferentemente do Prouni que, garante de maneira imediata o acesso ao ensino superior e democratiza o conhecimento acadêmico, A UBES continua na defesa de ampliação do Prouni enquanto política de governo, uma vez que demonstrou não atrapalhar o fortalecimento do Ensino Superior Público, mas sim lidar com a realidade de muitas faculdades privadas que a população de baixa renda não conseguiria ter acesso.

Todavia, hoje, não é esta a realidade do Ensino Técnico. O momento do Brasil, atualmente é de fortalecimento do ensino técnico, retomado com força no último período através da rede pública e sendo compreendida dentro do sistema educacional como peça chave. Sem dúvida o desafio atual é de ampliar radicalmente a oferta do ensino técnico, investindo mais ainda na qualidade e garantindo a permanência. Neste momento, de discussão do PNE e de retomada da força do ensino público destoam iniciativas que fomentem a substituição do papel do Estado pela iniciativa privada, o que fatalmente leva a uma precarização da educação básica pública, como ainda acontece no Ensino Superior, sendo concretamente um obstáculo a noção de ensino público, gratuito, universal e de qualidade. Além disso, cabe ao Estado garantir a oferta pública para a Universalização das matrículas da Pré-escola ao Ensino Médio até 2016, conforme determina a Emenda Constitucional nº 59.

Manifestação em Vitória - ES

Na tarde dessa quarta-feira (09/02) cerca de trezentos alunos do Instituto de Educação Fernando Duarte Rabelo, Irmã Maria Horta, Maria Hortiz e do campus Vitória do Instituto Federal do Espírito Santo (IFES) realizaram uma grande e positiva mobilização que reivindicou diversas bandeiras históricas do Movimento estudantil.

Já na sede da prefeitura uma comissão de representantes do movimento foi recebida pelo secretário e pelo Subsecretário municipal de Transportes e pelo secretário municipal de governo. A comissão foi composta por representantes das entidades legítimas de representação dos estudantes – três representantes do Grêmio Rui Barbosa (GRB) do IFES, uma representante da União Nacional dos estudantes (UNE) e um representante da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES) – Em pauta estavam questões como o aumento das tarifas de ônibus, o direito ao passe livre no sistema municipal de transporte, a reestruturação e a abertura das planilhas de custos do COMUTRAN, a redução da burocracia no cadastro e a ampliação do limite de passe-escolar, entre outros.

Segundo a diretora da UNE Sara Cavalcanti, “esse movimento se diferencia dos demais, pois trás representantes das entidades históricas e legítimas de representação estudantil como a UBES, a própria UNE e o GRB, que já tem cerca 60 anos de tradição. De acordo com o presidente do GRB, Fábio Júnior, “o movimento é necessário e foi bem sucedido, pois os estudantes foram recebidos pelos secretários municipais e já agendaram uma nova audiência entre o secretário municipal de transportes e as principais lideranças do movimento". Para Fábio Lúcio Barros, secretário geral do GRB, “o sucesso da manifestação se deu principalmente pelo fato de ter havido diálogo com as autoridades competentes”. Já para Marcos Paulo Silva, diretor da UBES, “os secretários se mostraram interessados e solidários ao movimento, aceitando discutir em outras audiências a questão do Passe-livre municipal, bem como a reorganização o COMUTRAN”. O COMUTRAN é o Conselho Municipal de Transporte e hoje conta com apenas um representante dos estudantes e diversos representantes de outros segmentos, principalmente daqueles mais ligados às empresas de transportes, o que gera uma balança desigual na qual quem geralmente fica prejudicado é o usuário do transporte coletivo.

Nos próximos dias, a mesa de negociações será mantida e novas reuniões serão feitas para avaliar a situação, entre elas uma audiência com o secretário municipal de transportes, marcada para o próximo dia dezessete, nessa audiência, as reivindicações serão novamente discutidas e a planilha de custo do COMUTRAN será exposta aos presentes.