A perspectiva de um grande debate acerca do tema Pré-sal pelos estudantes surgiu à medida que as entidades estudantis União Brasileira de Estudantes Secundaristas (UBES), União Brasileira de Estudantes (UNE) e a Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG) têm defendido intensamente o repasse de 50% dos recursos provenientes do fundo social do Pré-Sal com fins de garantir investimentos massivos e constantes na Educação.
Constituída em sua maioria por dirigentes de entidades estudantis de todo o país, a mesa foi composta por Ana Cristina, presidente do grêmio do IF de Cubatão (SP) e também diretora da União Paulista de Estudantes Secundaristas (UPES), Augusto Chagas, presidente da UNE, Bárbara, diretora do grêmio do IF de Vitória da Conquista (BA), Amanda Araújo e Larissa Lorena, presidente e diretora do grêmio do IFRN, Christian, diretor do grêmio do IFAM e Divanilton Pereira, dirigente da Federação Única dos Petroleiros (FUP) e do Sindipetro-RN.
Primeiro a palestrar, Divanilton Pereira, falou aos estudantes sobre a importância do Pré-Sal no desenvolvimento nacional e para o futuro de milhões de jovens brasileiros. Divanilton, que também é da direção do Sindicato dos Petroleiros do RN (Sindipetro-RN), explicou o valor histórico que constitui o período, suas tendências, as realidades nacional e internacional e as contestações nas esferas políticas acerca da extração e da destinação das verbas.
Processo histórico
O petróleo brasileiro, assim como as demais riquezas energéticas mundiais, gera uma disputa intensa que, como sabemos, produziu na construção histórica mundial muitos conflitos, sejam eles em esferas nacional ou internacional. E no Brasil, não foi diferente. Durante nossa colonização, o pau-brasil foi arrancado e subtraído de nossas fronteiras. Nas últimas décadas, o petróleo também foi alvo intenso das elites brasileiras que queriam a todo custo entregar nossa principal riqueza energética nas mãos do capital estrangeiro ou de uma pequena parcela da sociedade. Uma agenda neoliberal liderada pelo ex-presidente FHC e sua equipe de governo planejavam como destino para a Petrobras um controle total ou parcial de multinacionais petrolíferas como a empresa americana Texaco.
O governo neoliberal de FHC, apesar do enfrentamento dos trabalhadores, ainda conseguiu implantar uma de suas medidas entreguistas. O tucano conseguiu em 1997 interferir e mudar a legislação nacional que trata da extração do petróleo em solo nacional. A lei mudada por FHC prevê que o líquido natural que pertence à União enquanto produto subterrâneo, quando extraído, passa a pertencer à empresa responsável pela extração. Ou seja, além do capital privado ser pago para extrair, ainda é detentor do petróleo colhido em terras brasileiras. A FUP defende que o petróleo ao chegar à superfície deve continuar em posse da União.
Mudança nos rumos
Em 2003, com a eleição do presidente Lula, ocorre um fortalecimento da Petrobras, ocasionado pelos investimentos constantes com fins de alavancar o conhecimento cientifico na área de extração e refino. Durante esse período conseguimos ultrapassar uma crise financeira mundial com respeito internacional. Surge também a descoberta do Pré-Sal, fator de riqueza e desenvolvimento para o país nas próximas décadas.
Mas o que é o Pré–sal?
Segundo o diretor da FUP, Divanilton Pereira, podemos dizer que “o pré-sal é propriedade do esforço e da inteligência do povo brasileiro e deve ser focado nos gargalos estruturantes da sociedade”. Não se trata de entregar esse superávit apenas a um determinado estado ou cidade. As riquezas do pré-sal devem garantir o progresso a todos os municípios do país.
E por se tratar de indispensável para o futuro do país, o financiamento público da educação brasileira deve partir de um fundo proveniente das riquezas desse período de extrema fartura. Não se pode admitir que uma potência energética (pois o país se tornará em breve) não invista em ciência, tecnologia e inovação. E só se investe nesses três fatores, se investirmos em educação de base. Divanilton declara que “é imprescindível que se aplique na base educacional para que tenhamos um país soberano com riqueza social. O petróleo é um bem estratégico para qualquer avanço nacional. Essa é uma batalha que não acabou e que exige muita vigilância e muito debate nacional.” Ele conclui: “Parabenizo todos os estudantes pelo debate e espero que vocês possam fazer história ao pressionarem para que esses recursos sejam destinados à educação.”
O presidente da UNE, Augusto Chagas, falou aos estudantes em seguida, afirmando a importância do novo período vivido pelas nações sul-americanas, de seus presidentes e da união desses países em desenvolvimento na luta para evoluirmos em questões específicas e de interesse do nosso continente.
O movimento estudantil defende que se entenda que esses novos períodos de transformação são importantes, pois são neles que conseguimos evidenciar e obter nossas principais causas e vitórias. Para Chagas, o fortalecimento do Estado é essencial para podermos “exercer uma pressão política mundial e alavancarmos as mudanças sociais em nosso país, como o emprego, a moradia, a educação e a saúde”. A eleição que se segue é decisiva, pois precisamos nos mobilizar para esse importante enfrentamento. O movimento estudantil deve exercitar sua pressão política e o pré-sal é um dos capítulos que aparecem no meio de toda essa luta que temos travado cotidianamente para mudar o nosso Brasil.
O presidente da UNE afirmou que “a descoberta que nós fizemos colocará o Brasil como um dos maiores produtores do mundo e já é com certeza a maior descoberta de petróleo nas últimas décadas. E precisamos saber o que vamos fazer com isso.”
A UBES, a UNE e a ANPG têm papel fundamental nesse processo e se unem para lutar pela garantia de investimentos na educação oriundos dessa riqueza. Os ciclos econômicos existentes em nosso país não foram aproveitados. Desde a época da extração do pau-brasil, vemos nossas riquezas serem saqueadas rumando outras nações ou para uma pequena parcela da sociedade brasileira. A meta é uma só: diminuir as desigualdades sociais em nosso país. Com esse objetivo é fundamental investir na educação, para só assim termos um ensino público gratuito, de qualidade e socialmente referenciado.
Arthur Varela, de Natal
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Olá! Antes de tudo parabéns por ser idealista e fazer parte da mídia alternativa que é um blog.
ResponderExcluirConvido para que leia artigo onde faço um paralelo entre o mito da caverna de Platão e a educação no Brasil. Acessem o blog:
www.valdecyalves.blogspot.com